Justiça · MT
STF suspende lei de Mato Grosso sobre informações de velocidade nas faturas de internet
Decisão liminar de Alexandre de Moraes interrompe a aplicação da norma estadual até análise definitiva do tribunal.
há 8 h
Busca nacional
Resultados para “STF”
32 notícia(s) encontrada(s)
Justiça · MT
STF nega habeas corpus e mantém presos presidente do TCE-MT e ex-servidor
Ministro Dias Toffoli afirmou que as defesas ainda não esgotaram os recursos no STJ; investigação apura desvio de recursos e lavagem de dinheiro.
há 9 h
Justiça · MT
STF suspende lei de Mato Grosso que exigia gráficos de velocidade nas faturas de internet
Alexandre de Moraes apontou possível conflito com regras nacionais e questionou o valor das multas previstas na norma estadual.
há 9 h
Política · BA
Ação no STF pode alterar quatro cadeiras de políticos baianos
PDT questiona regra das sobras eleitorais; eventual mudança atingiria mandatos na Câmara e na Assembleia Legislativa da Bahia.
há 21 h
Justiça · BA
STF acolhe denúncia sobre transporte de manifestantes em ônibus que saíram da Bahia
PGR terá cinco dias para se manifestar sobre possível prescrição do crime de incitação
há 2 dias
Justiça · BA
STF autoriza transferência de russo preso em Salvador para unidade prisional da Bahia
Decisão também permite videochamadas com familiares na Rússia e determina verificações sobre pedido de extradição e refúgio.
há 2 dias
Política · BA
Mudança no cálculo das sobras eleitorais pode alterar cadeiras da Bahia
Projeção do portal A TARDE foi revisada após novo cálculo; caso depende de decisão do STF sobre regra de distribuição proporcional.
há 2 dias
Esportes · BA
Advogado do Vitória relata impacto de bets nas finanças do clube durante audiência no STF
André Carvalho Sica afirmou que patrocínios do setor representavam cerca de R$ 45 milhões, ou 17% do faturamento rubro-negro.
há 3 dias
Justiça · PE
STF arquiva processo contra Gilson Machado por suspeita de ajudar Mauro Cid
Decisão de Edson Fachin apontou falta de indícios suficientes e determinou a restituição de celulares e de uma arma, se o registro estiver regular.
há 8 dias
Política · PI
Prefeitos do Piauí pedem retomada de julgamento sobre royalties no STF
Processo está suspenso desde 7 de maio, quando o ministro Flávio Dino pediu vista; APPM defende nova divisão dos recursos do petróleo.
há 8 dias
Política · AL
Apenas três eleitores votaram após 17h30 em Alagoas no 2º turno
Estado registrou 640 votos depois das 17h; votação foi prorrogada até 19h por decisão do STF.
há 14 dias
Política · BA
Bruno Reis contesta nova candidatura de Carlos Muniz à presidência da Câmara de Salvador
Prefeito defende que período em que vereador assumiu o cargo por sucessão seja incluído no limite de recondução; STF deve analisar o caso em novembro.
há 14 dias
Educação · PI
STF adia para 2027 aplicação do piso a professores temporários após recurso do Piauí
Corte manteve o direito ao piso nacional e definiu prazo para estados e municípios que ainda não adotaram a medida.
há 15 dias
Política · MA
Flávio Dino é avaliado pela esquerda para a Presidência em 2030
Eventual candidatura dependeria de articulações políticas, aval de Lula e saída do ministro do STF da magistratura.
há 17 dias
Política · BA
Fachin pede respeito ao resultado das urnas e serenidade após eleição
Presidente do STF defendeu estabilidade institucional e diálogo entre os Poderes após a conclusão do segundo turno; votação foi prorrogada em razão de dificuldades de transporte na Bahia.
há 17 dias
Política · AL
Fachin afirma que vontade dos eleitores deve ser respeitada após reeleição de Lula
Presidente do STF defendeu a soberania popular, a democracia e o respeito aos limites constitucionais; em Alagoas, Lula teve 60% dos votos.
há 18 dias
Política · AL
Fachin defende respeito às urnas e pacificação após eleição de 2026
Presidente do STF afirma que Constituição deve orientar o diálogo entre instituições; em Alagoas, Lula teve 60% dos votos
há 18 dias
Política · BA
Eleitores protestam após relato de impedimento de voto em colégio de Salvador
Manifestação ocorreu após decisão do STF que estendeu a votação até as 19h; motivo do bloqueio não foi esclarecido.
há 18 dias
Política · AL
Zanin estende votação até as 19h para urnas ainda abertas
Decisão do STF ocorreu após pedidos relacionados a dificuldades no transporte público em diferentes estados, incluindo Alagoas.
há 18 dias
Política · RN
TRE-RN mantém encerradas seções finalizadas após prorrogação da votação
Eleitores só poderão votar até as 19h nas seções que ainda não haviam encerrado o atendimento, segundo decisão do STF.
há 18 dias
Política · BA
Colégios eleitorais são fechados em Salvador após prorrogação da votação
Decisão do STF ampliou o horário até as 19h, mas não chegou a tempo a alguns locais da capital baiana.
há 18 dias
Política · SE
TSE interrompe apuração do 2º turno após STF prorrogar votação
Em Sergipe, nenhuma das 5.923 seções eleitorais havia sido totalizada até a paralisação
há 18 dias
Política · BA
TSE orienta TRE-BA a manter seções eleitorais abertas até as 19h
Medida determinada pelo STF foi motivada por ação que citou falta de transporte público em três municípios baianos
há 18 dias
Política · PI
STF prorroga votação até as 19h; seções abertas no Piauí devem seguir decisão
TRE-PI orientou a manutenção do funcionamento até as 19h, mas colégios de Teresina encerraram atividades no horário inicial
há 18 dias
Política · BA
TSE suspende totalização após STF ampliar votação por problemas de transporte na Bahia
Prorrogação de duas horas foi determinada pelo ministro Cristiano Zanin e valeu para todas as seções eleitorais do país.
há 18 dias
Política · RN
TRE-RN mantém fechadas seções que encerraram votação às 17h
Seções ainda ativas com eleitores na fila deverão continuar o atendimento até as 19h, após decisão do STF.
há 18 dias
Política · BA
Horário de votação em Salvador é ampliado até as 19h após problemas no transporte
Decisão do STF prorrogou o encerramento do segundo turno em todo o Brasil; TRE-BA determinou frota integral e gratuidade em Salvador.
há 18 dias
Política · BA
STF estende horário de votação até as 19h em todo o país
Decisão de Cristiano Zanin ocorreu após relatos de problemas no transporte de eleitores, incluindo na Bahia
há 18 dias
Política · BA
STF julga em novembro se Carlos Muniz poderá disputar terceiro mandato na Câmara de Salvador
Plenário virtual analisará entre 6 e 13 de novembro a validade da candidatura para o biênio 2027-2028
há 22 dias
Justiça · MA
STF derruba alíquotas maiores de ICMS para energia e comunicação no Maranhão
Corte considerou inconstitucional a cobrança de 27% em situações específicas, mas modulou os efeitos da decisão a partir de 2024.
há 23 dias
Justiça · PB
STJ julga recurso de paraibano acusado de auxiliar chacina na Espanha
Defesa de Marvin Henriques Correia tenta levar ao STF processo que foi reaberto pela Justiça da Paraíba
há 23 dias
Política · BA
Senado prevê votação de jornada 6x1; Otto Alencar pauta PEC da Segurança Pública
Agenda em Brasília inclui articulações eleitorais, sessões no Congresso e julgamentos no STF e no TSE
há 31 dias