Justiça · MT
Justiça Federal determina proteção de patrimônio arqueológico em licenciamentos de MT
SEMA deverá fundamentar a dispensa ou realização de consulta ao IPHAN quando houver indícios de possível impacto arqueológico
há 4 h
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Resultados para “licenciamento”
7 notícia(s) encontrada(s)
Economia · RN
Setor produtivo debate licenciamento ambiental na zona costeira do RN
Encontro em Natal reuniu representantes da construção civil, do mercado imobiliário e da área ambiental para discutir segurança jurídica e preservação.
há 3 dias
Economia · RN
Sinduscon-RN e Crea-RN promovem debate sobre licenciamento ambiental em Natal
Inscrições são gratuitas e estão abertas para encontro sobre expansão urbana, proteção ambiental e segurança jurídica na zona costeira.
há 7 dias
Economia · SE
Licenciamento de veículos com placa final 9 vence nesta sexta em Sergipe
Proprietários devem quitar os débitos até 30 de outubro para manter os veículos regularizados.
há 16 dias
Justiça · MA
Justiça Federal condena prefeito, mineradora e Estado do Maranhão por garimpo ilegal de ouro
Exploração no povoado Cipoeiro ocorreu sem autorização da União e envolveu falhas no licenciamento ambiental estadual, segundo o MPF.
há 17 dias
Economia · BA
Aeroporto de Feira de Santana recebe dispensa de licenciamento para obras de ampliação
Declaração do Inema abrange intervenções no pátio de aeronaves e na pista de manobra do terminal.
há 20 dias
Economia · RN
RN tem nove projetos de armazenamento de energia em baterias sob licenciamento
Sistemas BESS poderão aproveitar excedentes de geração e reduzir cortes de energia no estado, segundo o ONS.
há 22 dias